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PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 40 de 7 de Agosto de 1987

CESSA DESIGNACAO DE COMISSARIA PARA A 1 COMISSAO PROCESSANTE DA 2 SUBPROCURADORIA - PROCED-321.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 304 de 6 de Agosto de 1987

DESIGNA COMISSAO P/FIXAR CRITERIOS P/CONCURSO PUBLICO-REURBANIZACAO DO BIXIGA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 24.346 de 6 de Agosto de 1987

Dispõe sobre ingresso de veículos particulares nas "Ruas de Pedestres", estabelece tarifa de pedágio, e dá outras providên­cias.

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 1.269 de 7 de Agosto de 1987

INTEGRA A GERENCIA DO PROGRAMA METROPOLITANO DE SAUDE (PMSP-SP), MEMBROS QUE MENCIONA;REVOGA A PORTARIA 568/SHS/87.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.343 de 5 de Agosto de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 25.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10.214/86, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.342 de 5 de Agosto de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 60.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10.214/86, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.341 de 5 de Agosto de 1987

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE ERMELINDO MATARAZZO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.340 de 5 de Agosto de 1987

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NO 47 SUBDISTRITO - VILA GUILHERME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 24.339 de 5 de Agosto de 1987

REVOGA O DEC. 22050/86.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 673 de 6 de Agosto de 1987

FIXA, DE ACORDO COM A LEI 9054/80, COEFICIENTES DE ATUALIZACAO MONETARIA DE DEBITOS FISCAIS DE QUALQUER ESPECIE, INCLUSIVE MULTAS DE QUALQUER NATUREZA
  • Situação

    Não informado