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REMANEJA PONTO PRIVATIVO N. 866 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 872/07(SMT/DTP)
Não informado
Disciplina os procedimentos de Reclamação/Denúncia no âmbito do Programa Nota Fiscal Paulistana.
ALTERADO
DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM ASSESSORIA TECNICA DO CONSELHO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS SELETIVOS DA REGIAO ADJACENTE A ESTACAO DA LUZ-COLUZ.
DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL-CADES.
Altera artigos 3º e 4º da Portaria SME nº 1.128, de 20/01/12, que dispõe sobre as atividades dos Especialistas em Informações Técnicas, Culturais e Desportivas Educação Física, em exercício nos Centros Educacionais Unificados CEUs , e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Pasta.
REVOGADO(A)
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIACAO DO ESTADO DE VEICULOS E CARCACAS.
Estabelece diretrizes para concessão benefícios eventuais em previstos no item 8.2.1 da Portaria nº 44/SMADS/2009
CONSTITUI COMISSAO ELEITORAL PARA ELEICOES DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O MANDATO 2012/2014 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.682.998,66, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
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