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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 550.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13942/04.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.961.338,63, DE ACORDO COM A LEI N.13942/04.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 374.499,45, DE ACORDO COM A LEI N.13942/04.
BALANCETE FINANCEIRO EM 31/08/05.
INSTITUI COMITE GESTOR DO PROGRAMA ESPECIAL DE FORMACAO EM NIVEL DE POS-GRADUACAO DESTINADO AOS DIRETORES DE EQUIPAMENTO SOCIAL PARA CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA.
ALTERADO
Dispõe sobre a realização, pela Secretaria Municipal de Serviços, do gerenciamento, fiscalização, medição e pagamento dos serviços de limpeza urbana indivisíveis previstos nos artigos 23 e 24 da Lei nº 13.478, de 31 de dezembro de 2002, objeto do Decreto nº 45.800, de 29 de março de 2005.
REVOGADO(A)
DECLARACAO DE ISENTO - 2005 E OBRIGATORIA PARA TODOS OS SERVIDORES QUE TEM CPF E OBTIVEREM RENDIMENTOS ATE R$ 12.696,00 EM 2004.
DELEGA PODERES AO SECRETARIO ADJUNTO/CHEFE DE GABINETE/CHEFE DE SECAO TECNICA DE CONTABILIDADE/CONTADOR E DIRETORIA DE CONVIAS. REVOGA P 54/05.
CONVOCA A 1A. REUNIAO DO GRUPO DE TRABALHO CRIADO PELA P 57/05, PARA PROPOSTAS DE REESTRUTURACAO DOS SETORES DE USO E OCUPACAO DO SOLO/FISCALIZACAO DAS SUBPREFEITURAS.
DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE DA SP-FB, RELATIVAS A PESSOAL.
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