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Altera a Instrução Normativa Controladoria Geral do Município – CGM nº 01, de 21 de julho de 2022, que estabelece disposições referentes ao tratamento de dados pessoais no âmbito da Administração Pública Municipal de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 461.553,39 (quatrocentos e sessenta e um mil quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 155.411,72 (cento e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e onze reais e setenta e dois centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a Portaria SMS nº 235 de 16 de abril de 2024, que autoriza a aquisição de baterias e eletrodos para Desfibrilador Externo Automático (DEA) nos Contratos de Gestão e Convênios da Secretaria Municipal de Saúde, para prorrogar seu prazo de vigência.
Dispõe sobre o horário de funcionamento e capacidade cirúrgica dos Hospitais Dia no Município de São Paulo e revoga a Portaria nº637, de 26 de setembro de 2024.
REVOGADO(A)
Designa servidores públicos para o envio de petições e documentos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo, por meio da ferramenta "Protocolo Eletrônico".
Altera a Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços
Altera a Portaria Nº 134 de 13 de agosto de 2024 – SMC-G, que constitui Grupo de Planejamento e Orçamento - GP, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, incumbido de atender às disposições contidas na Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021.
ALTERADO
Altera Portaria SGM nº 131, de 3 de agosto de 2023.
Dispõe sobre a criação e composição do Grupo de Trabalho - GT para análise de ofertas de programa de aprendizagem profissional no âmbito da assistência social (socioaprendizagem) no município de São Paulo.
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