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SECRETARIAS - DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS

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DECRETO Nº 64.203 de 13 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.175.633,44 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.283 de 13 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 70.964,12 (setenta mil e novecentos e sessenta e quatro reais e doze centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.282 de 13 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 5.196.500,00 (cinco milhões e cento e noventa e seis mil e quinhentos reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 49 de 13 de Maio de 2025

Constitui Conselho Gestor, da Zona Especial de Interesse Social - ZEIS ZEIS 1 – W050 CL e 3 W001 CL, referente ao Jardim Colombo, no Distrito do Butantã.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 47 de 13 de Maio de 2025

Constitui, nos termos do artigo 4º da Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021, o Grupo de Planejamento (GP), visando à elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o quadriênio 2022 - 2025 da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 46 de 13 de Maio de 2025

Altera o art. 1°, I, alínea "e" da Portaria SMDHC nº 099, de 23 de setembro de 2024, designando membros para integrar no Conselho Municipal de Políticas LGBT.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA FREGUESIA/BRASILÂNDIA – SUB/FB Nº 42 de 13 de Maio de 2025

Regulamenta o procedimento para a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia 2026.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 33 de 13 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 33 de 13 de Maio de 2025

Designa servidores para a composição da Equipe de Gestão Documental – EDOC, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO - SUB/CL Nº 3 de 13 de Maio de 2025

Designa as unidades para atuarem como requisitantes na elaboração do PCA para o exercício de 2026, no âmbito da SUB-CL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA