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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 195 de 18 de Julho de 2025

Altera Portaria PREF. nº 66, 13 de março de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 194 de 18 de Julho de 2025

Altera Portaria PREF. nº 56, de 6 de março de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 193 de 18 de Julho de 2025

Altera Portaria PREF. nº 73, de 23 de março de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 191 de 18 de Julho de 2025

Altera a Portaria SF n.º 141, de 22 de junho de 2022, que constitui a Comissão Permanente de Capacitação – CPC.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 84 de 17 de Julho de 2025

Altera a composição do Comitê de Governança da Política Municipal de Atendimento ao Cidadão e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 83 de 17 de Julho de 2025

Constitui a Comissão de Monitoramento da Mortalidade da População em Situação de Rua no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 74 de 17 de Julho de 2025

Altera a composição do grupo de trabalho instituído pela PORTARIA Nº 060/SMADS/2025
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 67 de 17 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 66 de 17 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 3.000,00 (três mil reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 62 de 17 de Julho de 2025

Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal do Povo – Mario Pimenta Camargo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA