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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 91 de 29 de Novembro de 2006

CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA CAPACITAR OS AGENTES VISTORES E AGENTE TECNICOS EM CONTROLE AMBIENTAL PARA FISCALIZACAO DAS AREAS DE MANANCIAIS, CONFORME A LEI ESTADUAL 9866/97.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 49.065 de 18 de Dezembro de 2007

FIXA O VALOR DOS PRECOS E SERVICOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. .
  • Situação

    Não informado
    • R 5/07(HSPM)-APLICA A TABELA DE PRECOS ADMINISTRATIVOS APROVADOS PELO DECRETO

DECRETO Nº 51.157 de 29 de Dezembro de 2009

FIXA O VALOR DOS PRECOS DE SERVICOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado
    • P 5/10(SVMA)-PROCEDIMENTO P/AGENDAMENTO DA INSPECAO VEICULAR AMBIENTAL DOS VEICULOS CONFORME ITEM 28.1.14 DO DECRETO
    • R 1/10(HSPM)-TABELA DE PRECOS ADMINISTRATIVOS APROVADA PELO DECRETO
    • R 671/10(IPREM)-ALTERA TABELA DE PRECOS DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO IPREM CONFORME TABELA INTEGRANTE DO DECRETO

DECRETO Nº 52.040 de 28 de Dezembro de 2010

FIXA O VALOR DOS PRECOS DE SERVICOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. OBS: RETIFICACAO NA TABELA INTEGRANTE DO D 52040/10, ITEM 28.1.13 - DOC 05/01/11, P.1
  • Situação

    Não informado
    • P 5/11(SVMA)-PROCEDIMENTO PARA AGENDAMENTO DA INSPECAO VEICULAR AMBIENTAL DOS VEICULOS CONFORME ITEM 28.1.13 DO DECRETO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 4.520 de 24 de Outubro de 2002

REVOGA A PORT. 1576/00, QUE INSTITUIU A COMISSAO TECNICA DE PLANEJAMENTO DEATIVIDADE DE CAMPO LABORATORIAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 5.025 de 24 de Dezembro de 2002

ALTERA A P 3525/02 COM A INCLUSAO NO ROL DE SERVIDORES INVESTIDOS NA FUNCAODE AUTORIDADE SANITARIA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 93.007 de 30 de Julho de 2009

CAMPANHA DE VACINACAO CONTRA A RAIVA 3 A 16/08/09-INFORMACOES-SITE WWW.PREFEITURA.SP.GOV.BR/COVISA OU NA CENTRAL 156(CAPA, PAGINA IV)
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.024 de 2 de Julho de 1991

CRIA CARGOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 291/91
    • CS 1/91 (SMS/SMA)-MODELO DE TERMO DE CONTRATO P/PRESTACAO SERVICO TEMPO DETERMINADO NOS TERMOS LEI
    • P 58/91(SMA)-DIREITO FERIAS SERVIDORES CONTRATADOSPRORROGADOS TERMOS DA LEI
    • D 30262/91-REDISTRIBUI CARGOS CRIADOS P/LEI
    • L 11280/92-ASSISTENTE SOCIAL NA SAUDE MANTEM DESTINACAO P/SMS E NUMERO CARGOS-331,PREVISTOS NA LEI

DECRETO Nº 54.730 de 27 de Dezembro de 2013

Fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 74 de 3 de Outubro de 2007

ALTERA COMPOSICAO DO GT CONSTITUIDO PELA P 91/06 PARA CAPACITAR AGENTES VISTORES E TECNICOS EM CONTROLE AMBIENTAL.
  • Situação

    REVOGADO(A)