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  • Data

LEI Nº 11.024 de 2 de Julho de 1991

CRIA CARGOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 291/91
    • CS 1/91 (SMS/SMA)-MODELO DE TERMO DE CONTRATO P/PRESTACAO SERVICO TEMPO DETERMINADO NOS TERMOS LEI
    • P 58/91(SMA)-DIREITO FERIAS SERVIDORES CONTRATADOSPRORROGADOS TERMOS DA LEI
    • D 30262/91-REDISTRIBUI CARGOS CRIADOS P/LEI
    • L 11280/92-ASSISTENTE SOCIAL NA SAUDE MANTEM DESTINACAO P/SMS E NUMERO CARGOS-331,PREVISTOS NA LEI

DECRETO Nº 46.878 de 29 de Dezembro de 2005

Fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 17 de 1 de Setembro de 1988

REVISAO DOS PADROES DE DESEMPENHO DO QUADRO DE PESSOAL DE NIVEL OPERACIONAL(NO), CARGOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.262 de 20 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE A REDISTRIBUICAO DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI 11024/91, NAS CLASSES DAS RESPECTIVAS CARREIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.010 de 7 de Março de 2012

Altera a Tabela integrante do Decreto nº 52.873, de 26 de dezembro de 2011, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 74 de 3 de Outubro de 2007

ALTERA COMPOSICAO DO GT CONSTITUIDO PELA P 91/06 PARA CAPACITAR AGENTES VISTORES E TECNICOS EM CONTROLE AMBIENTAL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CCZ Nº 1 de 25 de Julho de 2001

Indica funcionários para coordenarem os Grupos Regionais de Controle de Aedes aegypti Coordenações Regionais de Controle de Aedes aegypti (CRCAa):(Redação dada pela Resolução SMS/CCZ nº 2/2001).
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 10.955 de 28 de Janeiro de 1991

DISPOE SOBRE A ESTRUTURA DOS DISTRITOS DE SAUDE DE VILA MARIA, BUTANTA, SAPOPEMBA E VILA MATILDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE; CRIA CARGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 211/90
    • L 11280/92-ASSISTENTE SOCIAL NA SAUDE MANTEM DESTINACAO P/SMS E NUMERO CARGOS-331, PREVISTOS NA LEI
    • D 32773/92-MANTEM ESTRUTURA DS V.MARIA/V.MATILDE/BUTANTA/SAPOPEMBA PREVISTA NA LEI
    • PL 738/93-ALTERA ANEXO UNICO DA LEI NA PARTE RELATIVA A CARREIRA DE FISIOTERAPEUTA
    • PL 83/00-DISCIPLINA AS ACOES E OS SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

DECRETO Nº 53.657 de 21 de Dezembro de 2012

Fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 52.298 de 6 de Maio de 2011

Altera a Tabela integrante do Decreto n° 52.040, de 28 de dezembro de 2010, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)