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Altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução dos contratos de gestão, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, designada nos termos do art. 1º da Portaria SGM nº 69, de 18 de abril de 2024, conforme especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU, conforme especifica.
Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, conforme especifica.
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP , conforme especifica.
Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial para elaboração de plano de políticas públicas visando a integração e articulação, com a finalidade de promover discussões e formular propostas sobre a Implementação do Sistema de Transporte do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no Centro de São Paulo, conforme especifica.
Altera a composição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMI-SP, conforme especifica.
Aprova a Revisão do Regimento Interno do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Cidade Tiradentes – CADES - SUB-CT.
Altera parcialmente a composição da Câmara de Conciliação de Precatórios instituída pela Portaria PGM/G nº 146/2017.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Ipiranga – CADES IPIRANGA.
Abre Crédito Adicional de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
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