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Finan��as - Legisla����o Tribut��ria

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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/CONPRESP Nº 16 de 15 de Setembro de 2025

Altera a redação do Artigo 3º, Item 10 – Termo de Compromisso da Resolução 54/CONPRESP/2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 152 de 15 de Setembro de 2025

Altera parcialmente a composição da Comissão de Pós-Graduação do Programa de Aperfeiçoamento dos Integrantes da Carreira de Procurador do Município no âmbito da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, designados pela Portaria PGM nº 96, de 3 de julho de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 133 de 15 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC;SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS Nº 13 de 15 de Setembro de 2025

Dispõe sobre o Guia de Regras e Orientações para o Carnaval de Rua de São Paulo 2026.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC;SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS Nº 13 de 15 de Setembro de 2025

Dispõe sobre o Guia de Regras e Orientações para o Carnaval de Rua de São Paulo 2026.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 95 de 12 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 1.939.095,91 (Um Milhão e Novecentos e Trinta e Nove Mil e Noventa e Cinco Reais e Noventa e Um Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 90 de 12 de Setembro de 2025

Retifica a Portaria SEHAB nº 28, de 05 de fevereiro de 2024, que constituiu o Conselho Gestor na área João Cabanas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 644 de 12 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais)​ de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.559 de 12 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 63.583.705,87 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.558 de 12 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 150.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA