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Altera a Portaria SEGES nº 29, de 21 de junho de 2023, para atualizar a composição da comissão para processamento das propostas de doação e comodato no âmbito de Chamamento Público Geral, Chamamentos Públicos Específicos ou Manifestações de Interesse, nos termos do Decreto nº 58.102/2018.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre alteração da alínea “q”, inciso II, do artigo 12, do Anexo I, da Portaria IPREM nº 08, de 31 de janeiro de 2025, que instituiu o Manual para Credenciamento de Instituições Financeiras ou Assemelhadas para Prestação de Serviços Administradora Fiduciária, Gestora de Recursos, Distribuidora de Fundos de Investimento e Gestores de Fundos de Investimentos.
Comunica a retificação de 05 (cinco) trajetos/horários do Carnaval de Rua de 2025.
Divulga o Regimento Interno do Conselho Gestor do Parque Municipal Alfredo Volpi.
Comunica a retificação de 15 (quinze) trajetos/horários do Carnaval de Rua de 2025.
Constitui Comissão de Seleção para processar e julgar projeto de parceria e emitir parecer conclusivo no âmbito desta Pasta.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional de R$ 655.002,00 (Seiscentos e Cinquenta e Cinco Mil e Dois Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Revoga e altera parcialmente a Portaria nº 126/2020/CGM-G, de 04 de setembro de 2020, além de revogar integralmente as Portarias nº 19/2022/CGM-G, de 20 de abril de 2022, nº 9/2023/CGM-G, de 9 de fevereiro de 2023, e nº 108/2021/CGM-G, 18 de maio de 2021.
Constitui o Grupo de Trabalho para implantar o Programa de Proteção à Privacidade - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 41.884.324,75 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
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