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Designa servidores como membros do Controle Interno da Subprefeitura de Vila Maria/ Vila Guilherme.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a organização do recesso compensado nas semanas comemorativas das festas de Natal e fim de ano, na forma que especifica.
Altera a Portaria nº 08/2025-SEME-CAF-DGP publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 17 de março de 2025, para substituir os membros da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE ATIVIDADES DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO QUADRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL – QDHS
ALTERADO
Constitui a Equipe de Integridade da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL .
Altera a composição do Conselho Municipal de Imigrantes – CMI do Município de São Paulo.
Altera a alínea “b”, inciso II, art. 2º, da Portaria SMDHC Nº 012, de 25 de fevereiro de 2025, e designa membros para a Comissão Disciplinar e de Ética dos Conselhos Tutelares de São Paulo.
Abre Crédito Adicional de R$ 876.380,00 (Oitocentos e Setenta e Seis Mil e Trezentos e Oitenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a composição da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil (CMETI).
Abre Crédito Adicional de R$ 2.354.198,03 (dois milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil cento e noventa e oito reais e três centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 40.740,00 (Quarenta Mil e Setecentos e Quarenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
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