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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 112 de 29 de Setembro de 2025

Altera a alínea “b”, inciso II, art. 2º, da Portaria SMDHC Nº 012, de 25 de fevereiro de 2025, e designa membros para a Comissão Disciplinar e de Ética dos Conselhos Tutelares de São Paulo.

PORTARIA nº 0112/SMDHC/2025

 

REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais;

 

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a alínea “b”, inciso II, art. 2º, da Portaria SMDHC Nº 012, de 25 de fevereiro de 2025, e designar para a Comissão Disciplinar e de Ética dos Conselhos Tutelares de São Paulo, do Poder Executivo, sendo:

 

b) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Justiça/SMJ

Titular: FELIPE ALVES LEAL – RF nº 952.524.6; e

Suplente: ALEXANDRE DIAS MACIEL - RF n° 948.804-9.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, regadas disposições em contrário.

 

 

(assinatura eletrônica)

REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA

Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo