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Revoga as seguintes Portarias sob números: SUB/IT nº 15, de 25 de abril de 2022; SUB/IT nº 21, de 28 de junho de 2022; SUB/IT nº 22, de 30 de junho de 2022; SUB/IT nº 32, de 21 de setembro de 2022; SUB/IT nº 5, de 4 de abril de 2023; SUB/ IT nº 17, de 17 de agosto de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Fixa as diretrizes anuais para o ciclo de avaliação do Acordo de Metas, para fins do pagamento do Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana referente ao exercício de 2025.
Altera a composição da Comissão Municipal de Controle de Preços de Materiais – COMPREM da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão, nos termos do Decreto 49.286, de 6 de março de 2008, e suas alterações e artigo 6º do Decreto 58.548, de 3 de dezembro de 2018.
Abre Crédito Adicional de R$ 14.058,66 (Quatorze Mil e Cinquenta e Oito Reais e Sessenta e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Aprova o Plano de Invesmentos Modificado para o exercício de 2025 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.
Altera a Portaria SGM nº 56, de 5 de abril de 2023.
Formaliza a adesão do Município de São Paulo ao projeto Facilita SP – Municípios instituído pela Resolução Estadual nº 5, de 12 de março de 2024, editada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, no âmbito dos Decretos Estaduais nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e 69.119, de 9 de dezembro de 2024.
Introduz alterações ao Decreto nº 62.878, de 30 de outubro de 2023, que dispõe sobre a concessão de subvenções econômicas pelo Poder Executivo para a promoção de intervenções de requalificação edilícia em edifícios, nos termos do artigo 39 da Lei nº 17.844, de 14 de setembro de 2022, no perímetro do Programa Requalifica Centro.
Altera a Portaria SGM nº 75, de 29 de abril de 2024.
ALTERADO
Designa membros para integrar o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura-FMSAI.
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