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Altera a Portaria SGM nº 167 de 16 de outubro de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SF nº 63, de 23 de março de 2021, que autorizou o Regime de Teletrabalho na Divisão de Inteligência Fiscal da Subsecretaria da Receita Municipal.
Altera a Portaria SF nº 148, de 18 de junho de 2018, que autorizou, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho no Gabinete do Departamento de Tributação e Julgamento da Subsecretaria da Receita Municipal.
Altera a Portaria SF nº 271, de 10 de outubro de 2016.
Estabelece o Protocolo Municipal de Enfrentamento ao Calor Extremo de São Paulo
Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 10, de 4 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o aplicativo Solução de Atendimento Virtual – SAV.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.498.281,15 (dois milhões e quatrocentos e noventa e oito mil e duzentos e oitenta e um reais e quinze centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 10.000.489,67 (Dez Milhões e Quatrocentos e Oitenta e Nove Reais e Sessenta e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Dispõe sobre a nova composição do Comitê de Ética em Pesquisa, da Secretaria Municipal da Saúde – SMS.
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