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Direitos Humanos - DIREITOS HUMANOS - MULHER

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DECRETO Nº 63.999 de 30 de Dezembro de 2024

Atualiza os valores previstos no Quadro 14 - Cadastro de Valor de Terreno para fins de Outorga Onerosa, anexo à Lei n° 16.050, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 2 de 30 de Dezembro de 2024

Divulga os trajetos informados pelos blocos interessados em desfilar no Carnaval de Rua de 2025, convocados na 1ª etapa de inscrição que ocorreu de 13/12/2024 a 23/12/2024.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 129 de 30 de Dezembro de 2024

Regulamenta questões metodológicas relativas a estimativas e/ou inventários de emissão de gases de efeito estufa para o licenciamento ambiental.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 128 de 30 de Dezembro de 2024

Aprova o conjunto de diretrizes elaboradas pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA n. 80 de 11 de outubro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 110 de 30 de Dezembro de 2024

Delega competências da Secretária Municipal de Gestão à Secretária Adjunta, à Chefia de Gabinete e aos Coordenadores das suas unidades específicas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 11.062 de 30 de Dezembro de 2024

Institui a Assessoria de Articulação SME-DREs e define suas atribuições.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.998 de 28 de Dezembro de 2024

Dispõe sobre a reorganização da Secretaria do Governo Municipal - SGM e altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 2 de 28 de Dezembro de 2024

Oficializa o Plano Parcial de Classificação de Documentos de Atividade - Fim e Tabela Parcial de Temporalidade de Documentos de Atividade - Fim da Secretaria Municipal de Educação
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 826/2024;OFÍCIO DE 27 de Dezembro de 2024

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 826/24
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 729/2024;OFÍCIO DE 27 de Dezembro de 2024

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 729/24
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA