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Direitos Humanos - DIREITOS HUMANOS - IGUALDADE RACIAL

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PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 8 de 2 de Fevereiro de 2026

Suspende a Feira da Praça da República nos dias 7, 8, 14 e 15 de fevereiro de 2026, em virtude da realização do Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 65 de 2 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.803,60 (vinte e nove mil oitocentos e três reais e sessenta centavos)​ de acordo com a Lei n° 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.946 de 2 de Fevereiro de 2026

Dispõe sobre a transformação da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Dona Anita Costa em Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Dona Anita Costa, situado no Distrito de Moema, vinculado à Diretoria Regional de Educação Ipiranga, da Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.945 de 2 de Fevereiro de 2026

Fixa os pontos de referência da Rua Monsenhor Higino de Campos, situada no Distrito do Sacomã, Subprefeitura do Ipiranga.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 64 de 2 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 45.560.231,04 (quarenta e cinco milhões, quinhentos e sessenta mil duzentos e trinta e um reais e quatro centavos)​ de acordo com a Lei n° 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 63 de 2 de Fevereiro de 2026

Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no art. 5º da Portaria SMS nº 847/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO – SMUL/CAF Nº 36 de 2 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 56.669,72 (cinquenta e seis mil seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

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PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 3 de 2 de Fevereiro de 2026

Altera a composição da Comissão Permanente de Ambulantes da Subprefeitura de Jabaquara.
  • Situação

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PORTARIA SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ/TREMEMBÉ - SUB/JT Nº 3 de 2 de Fevereiro de 2026

Institui a Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades de Readaptação Funcional da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 2.101 de 2 de Fevereiro de 2026

Dispõe sobre mudança de endereço da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Jardim Maria Luíza, da Diretoria Regional de Educação Santo Amaro.
  • Situação

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