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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 823.728,10, DE ACORDO COM A LEI N.12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 15.484,71, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 40.000.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MANUAL DE PROCEDIMENTO DE MOVIMENTO DE PESSOAL (D 26712/88).
DESIGNA SERVIDORES PARA O GRUPO DE TRABALHO DA P 76/98 - AVALIAR NOVOS MATERIAIS A BASE DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, PROPOSTAS REFERENTE A LEGISLACAO DE PARCELAMENTO DO SOLO/CODIGO DE OBRAS.
REVOGADO(A)
SME/SMS CRIA PROGRAMA INTERSECRETARIAL DE ASSISTENCIA A SAUDE ESCOLAR.
REVOGA A P 22/98 - DELEGACAO DE COMPETENCIA A DAT PARA DELIBERACAO DE AUTOS, RECEBIMENTO/TRANSFERENCIA DE BENS PATRIMONIAIS.
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL, PARA SELECIONAR OS LIVROS PERTINENTES AO CONCURSO BIBLIOTECA - PREMIO CIDADE DE SAO PAULO.
CUMPRIMENTO DA CARGA HORARIA MINIMA DO ENSINO NOTURNO.
ALTERADO
DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSAO ESPECIAL INTERSECRETARIAL PARA DEFINICAO DE PROCEDIMENTO DE IMPLEMENTACAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA.
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