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  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 443 de 23 de Junho de 1998

INSTITUI, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "PROGRAMA DE REQUALIFICACAO PROFISSIONAL DOS COBRADORES DE ONIBUS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MARIA HELENA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1204/99(0910,P.49)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 442 de 23 de Junho de 1998

DENOMINA DE ANTHONY PERKINS A PASSAGEM CINCO (CODLOG 61.848-9) LOCALIZADA NO SETOR 149 - QUADRA 333 - SAPOPEMBA - AR-VP. (ADRIANO DIOGO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1462/98(140499,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(140499,P.46)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1641/98(140499,P.46)-COMISSAO DE POLITICAURBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AAPROVACAO NA FORMA SUBSTITUTIVO COMISSAO JUSTICA
    • PARECER 62/99(1404,P.46)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE JUSTICA
    • PARECER 214/99(1404,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVODA COMISSAO DE JUSTICA
    • DOM(210599,P.2)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 441 de 23 de Junho de 1998

DENOMINA PRACA EVA KOVACS AO LOGRADOURO SEM NOME, NO MORUMBI. (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1473/98(091099,P.53)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(091099,P.53)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1722/98(091099,P.53)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 751/99(0910,P.53)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO JUSTICA
    • PARECER 1185/99(0910,P.53)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO MENCIONADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 440 de 23 de Junho de 1998

ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO NA AVENIDA JOSE MARIA WHITAKER E DAOUTRAS PROVIDENCIAS. (GILSON BARRETO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 439 de 23 de Junho de 1998

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE GUARDAS PARA SEGURANCA, VIGILANCIA E ZELADORIANAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (GILSON BARRETO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1494/98(2210,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 438 de 23 de Junho de 1998

DISPOE SOBRE A ANISTIA, EM CARATER EXCEPCIONAL, DE MULTAS E OUTRAS TAXAS INCIDENTES SOBRE VEICULOS COLETIVOS DO TIPO PERUAS APREENDIDOS PELO PODER PUBLICO MUNICIPAL. (SALIM CURIATI)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 437 de 23 de Junho de 1998

DENOMINA DE PRACA RUBENS CUNHA O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO LOCALIZADO NARUA ODETE GOMES BARRETO COM A RUA BARRETO MENEZES. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 63/99(2404,P.63)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSAO JUSTICA
    • PARECER 1724/98(240499,P.63)-COMISSAO DE POLITICAURBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AAPROVACAO NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO COMIS.JUSTICA
    • PARECER 235/99(2404,P.63)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVODA COMISSAO JUSTICA
    • PARECER 1470/98(240499,P.63)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(240499,P.63)-SUBSTITUTIVO

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 17 de 23 de Junho de 1998

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM FUNCOES QUE ESPECIFICA, RELATIVAS AO VALETRANSPORTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 150 de 23 de Junho de 1998

ALTERA P 302/95 - COMPOSICAO DO COMITE INTERNO DE USUARIOS DO IPREM.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.492 de 19 de Junho de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 150.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado