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LEI Nº 12.698 de 29 de Junho de 1998

Declara "Cidade Irmãs" as cidades de Mendoza e São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 12.697 de 29 de Junho de 1998

Declara "Cidades Irmãs" as cidades de Santiago e São Paulo, e dá outras providências
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 12.695 de 29 de Junho de 1998

Institui o dia 6 de novembro como o "Dia da Amizade" entre as Cidades de São Paulo e Havana, declaradas "Cidades Irmãs".
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 12.691 de 29 de Junho de 1998

Torna oficial, no Município de São Paulo, o "Dia da Casa de Portugal".
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 12 de 30 de Junho de 1998

DETERMINA QUE FABES DE TODO APOIO NECESSARIO A ORGANIZACAO E OPERACIONALIZACAO PARA ELEICAO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICIPIO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.507 de 26 de Junho de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.100.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.506 de 26 de Junho de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 586.804,00, DE ACORDO COM A LEI N.12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.505 de 26 de Junho de 1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO ABRINQ PELOS DIREITOS DA CRIANCA.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 37.504 de 26 de Junho de 1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A COMUNIDADE DE AUXILIO FRATERNO - CAF.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.502 de 26 de Junho de 1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O PROGRAMA COMUNITARIO RECONCILIACAO DO MENOR.
  • Situação

    ALTERADO