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Covid 19 - CORONAVÍRUS/COVID 19 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU/GCM Nº 2 de 27 de Fevereiro de 2025

Revoga a Portaria n° 11 de 27 de novembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 18 de 27 de Fevereiro de 2025

Altera a PORTARIA Nº 76/2024/SMUL.GAB de 3 de junho de 2024.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 17 de 27 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre os critérios para realização de viagens nacionais e internacionais no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 16 de 27 de Fevereiro de 2025

Constitui Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação de Parcerias da SVMA/UMAPAZ.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET Nº 16 de 27 de Fevereiro de 2025

Atualiza o Grupo de Planejamento, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais para o quadriênio 2022-2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 14 de 27 de Fevereiro de 2025

Constitui o Grupo de Trabalho para o Diagnóstico de Maturidade em Proteção de Dados Pessoais (PLPD) no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão - SEGES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 13 de 27 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 214.264,52 (duzentos e quatorze mil duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 120 de 27 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.847.145,51 (três milhões, oitocentos e quarenta e sete mil cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA FREGUESIA/BRASILÂNDIA – SUB/FB Nº 12 de 27 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre a criação de meios de controle físico dos bens móveis gerenciados e não gerenciados no Sistema de Bens Patrimoniais – SBPM e delega competências aos Coordenadores, Supervisores, Chefes de Unidade, Supervisão de Administração e Suprimentos, Supervisão de Finanças e Unidades Administrativas da Subprefeitura Freguesia / Brasilândia.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 11 de 27 de Fevereiro de 2025

Constitui Grupo de Trabalho para coordenar a implementação de ações necessárias à adequação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência à Lei Geral de Proteção de Dados.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA