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Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Praça General de Azevedo Costa, no trecho entre os numerais 33 ao 160, pertencente à Subprefeitura da Penha.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Padre Antão Jorge, no trecho entre a Rua Salvador do Sul e a Av. Inajá-Guaçu, pertencente à Subprefeitura de Itaquera.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Ângelo Saccol, no trecho entre a Rua Dacre e a Av. Benedito Salgado da Silva, pertencente à Subprefeitura da Penha.
Designa servidores para a Comissão do Programa de Boas Práticas da Subprefeitura Casa Verde/Limão/Cachoeirinha.
Constitui Comissão Permanente de Contratação, relativa às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Subprefeitura Campo Limpo.
Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho – AED da Subprefeitura Parelheiros.
Institui a Comissão de Monitoramento da Mortalidade da População em Situação de Rua no Município de São Paulo e disciplina a atuação integrada das Secretarias que a compõem.
Institui Comissão Especial de Avaliação ("CEA") para exercer as competências previstas no Edital de Chamamento Público nº CH 002/2024/SGM-SEDP.
REVOGADO(A)
Este relatório consolida os resultados apurados para cada indicador vinculado ao processo de Bonificação por Resultados relativos ao ano de 2023, nos termos da Portaria SEGES/CGBR Nº 1 de 4 de setembro de 2023. Sendo a média aritmética dos Índices de Cumprimento de Metas (M-ICM) do Programa de Metas: 89,02%.
Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI-CIRS) para acompanhamento e avaliação de conformidade do Município como Cidade Sustentável, Inteligente e Resiliente, bem como para a realização de diagnóstico e registro de evidências para o processo de certificação e manutenção da certificação do município nas normas ABNT NBR ISO 37120, 37122 e 37123.
ALTERADO
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