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  • Data

DECRETO Nº 24.496 de 28 de Agosto de 1987

DISPOE SOBRE RETIFICACAO DA DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.493 de 28 de Agosto de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.492 de 28 de Agosto de 1987

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.491 de 28 de Agosto de 1987

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.490 de 28 de Agosto de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE CRECHE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.489 de 28 de Agosto de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO OU DE INSTITUICAODE SERVIDAO "NON AEDIFICANDI", IMOVEIS SITUADOS NO 40 SUBDISTRITO - BRASILANDIA, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 10147/86.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.488 de 28 de Agosto de 1987

AUTORIZA A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET A REALIZAR A COBRANCA EFISCALIZACAO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE PEDAGIO INSTITUIDA PELO DEC. 24346/ 87.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.487 de 28 de Agosto de 1987

TRANSFERE PARA A EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - EMURB, BENS IMOVEIS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 10.347 de 28 de Agosto de 1987

APROVA PLANO DE ALARGAMENTO DA RUA RAUL GOMES, NO 8 DISTRITO - ERMELINO MATARAZZO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 90/87
    • DEC.24592/87-DESAPROPRIACOES

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 709 de 29 de Agosto de 1987

DISPOE SOBRE CONVOCACAO PARA ATUALIZACAO DE DADOS NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIARIOS - CCM.
  • Situação

    Não informado