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Altera a Portaria n° 197/SEME/2023 de 08 de dezembro de 2023 que delega ao Chefe de Gabinete competência relativa à celebração de parcerias entre a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e as Organizações da Sociedade Civil, institui Manual para celebração dessas parcerias e institui Manual para Prestação de Contas da SEME.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Comunica que os Protocolos Técnicos da Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, que definem as Diretrizes do Atendimento Médico Pericial desta Coordenadoria, foram atualizados nos termos do artigo 65 do Decreto Municipal nº 64.014/2025.
EMENTA N° 12.348 Sanção de impedimento para licitar ou suspensão temporária de licitar e contratar com a Administração, aplicada com fundamento nas Leis Federais n. 8.666/93 e n. 10.520/02. Licitações processadas sob a égide da Lei Federal n. 14.133/21. Interpretação da sanção de acordo com a abrangência territorial prevista pela nova lei, que define as condições de participação no atual certame. Alteração parcial do entendimento a que se refere a Ementa n. 12.344-PGM.AJC.
Constitui Comissão Permanente de Contratações.
Altera a Portaria PREF. nº 476, de 23 de abril de 2024.
Altera Portaria PREF n° 1348, de 5 de novembro de 2024
Altera a Portaria SGM/SECLIMA nº 70, de 19 de março de 2025, para atualização de representantes do Grupo de Trabalho Intersecretarial da revisão 2025 do Plano de Ação Climática do Município de São Paulo - PLANCLIMA SP.
Fica instituído, no âmbito da BMA, o Grupo de Trabalho para Gestão do Acervo, com a finalidade de discutir criticamente os processos e fluxos internos, diagnosticar gargalos operacionais e propor diretrizes normativas e metodológicas que fortaleçam a Política de Desenvolvimento de Coleções da instituição.
Regulamenta o procedimento para a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) da Fundação Paulistana para o exercício de 2025
Altera a Instrução Normativa SME nº 1, de 2025, republicada no DOC de 24/01/25, alterada pela IN SME nº 7, de 2025, e alterada pela IN SME nº 12, de 2025, dispondo sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2025.
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