Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 48.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SGM nº 140, de 29 de julho de 2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 86.128,00 (oitenta e seis mil cento e vinte e oito reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Disciplina a utilização, controle e responsabilidade pelos ativos de informação da Secretaria Municipal da Fazenda.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria PREF. nº 1465, de 22 de dezembro de 2023.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria PREF n° 1348 de 5 de novembro de 2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regulamenta o Decreto nº 57.379, de 13 de outubro de 2016, que institui no Sistema Municipal de Ensino a Política Paulistana de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
