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Abre Crédito Adicional de R$ 72.352,83 (Setenta e Dois Mil e Trezentos e Cinquenta e Dois Reais e Oitenta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a alteração na composição do Grupo de Planejamento -GP da Subprefeitura São Miguel Paulista, para elaboração das Propostas das Leis Orçamentárias – 2022-2025.
Altera a Portaria SVMA nº 78/2024, que institui, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e meio Ambiente, o Sistema de Governança da Política Municipal de Atendimento ao Cidadão.
Disciplina, no âmbito do Sistema Municipal de Vigilância em Saúde de São Paulo, o licenciamento sanitário dos estabelecimentos e serviços de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas.
ALTERADO
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Pedro Marcineiro, pertencente à Subprefeitura da Capela do Socorro.
Constitui o Grupo de Planejamento – GP, para elaboração da Proposta Orçamentária Anual,Organizar e fornecer subsídios necessários para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais para o quadriênio 2022-2025.
Constitui a Comissão de Eventos, com a competência para avaliar tecnicamente as solicitações de eventos a serem realizados no território da Subprefeitura do Ipiranga.
Prorroga em 60 (sessenta) dias o prazo previsto no parágrafo único do artigo 11 da Portaria 001/25.
Altera a Portaria SGM nº 229, de 18 de novembro de 2024.
Constitui a Rede de Planejamento, objetivando a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais para o quadriênio 2026-2029 no âmbito da Subprefeitura Mooca.
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