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ACESSIBILIDADE - PESSOA COM DEFICIÊNCIA

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 145 de 3 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 6.510.000,00 (Seis Milhões e Quinhentos e Dez Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 14 de 3 de Outubro de 2025

Fixa as regras de compensação das horas não trabalhadas em decorrência do recesso nas semanas comemorativas de Natal e Ano Novo de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 124 de 3 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 15.457,17 (Quinze Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Sete Reais e Dezessete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 116 de 3 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 109 de 3 de Outubro de 2025

Dispõe sobre os integrantes da Comissão Organizadora e de Análise e Seleção da 12ª edição do Prêmio Municipal de Educação em Direitos Humanos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA - FPETC Nº 95 de 2 de Outubro de 2025

Dispõe sobre a Equipe de Gestão Documental EDOC/FPETC.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 70 de 2 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 47.114,50 (Quarenta e Sete Mil e Cento e Quatorze Reais e Cinquenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 63 de 2 de Outubro de 2025

Designa a Composição de Comissão de Doação de Bens com a finalidade de elaborar laudos de avaliação das mercadorias apreendidas no âmbito da Subprefeitura Sé.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 62 de 2 de Outubro de 2025

Designa servidores para compor as Comissões de Licitação, que atuará no âmbito da Subprefeitura Sé.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 61 de 2 de Outubro de 2025

Constitui a Comissão Especial de Recebimento de Bens e Serviços Comuns, a fim de atender as legislações pertinentes aos contratos de aquisição de bens e serviços comuns firmados no âmbito desta Subprefeitura.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA