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Altera a Portaria SGM nº 56, de 5 de abril de 2023
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 72.957.305,25 (Setenta e Dois Milhões e Novecentos e Cinquenta e Sete Mil e Trezentos e Cinco Reais e Vinte e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Altera a composição do Grupo de Planejamento constituído pela Portaria nº 57/SEHAB.G/2023
ALTERADO
Nomeia membros da Comissão Julgadora de Projetos do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (PROMAC) para emissão de pareceres técnicos, nos termos da Lei Municipal nº 15.948/2013 e do Decreto Municipal nº 62.259/2023.
Regulamenta o Decreto nº 60.061, de 03 de fevereiro de 2021, no que se refere a competência para instrução, análise e decisão de pedidos de licenciamento de edificações e de parcelamento do solo, tendo em vista as alterações introduzidas pelo Decreto 62.602, de 27 de julho de 2023, e revoga a Portaria nº 14/SMUL.G/2022.
Dispõe sobre a atualização do Grupo de Planejamento, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, para subsidiar a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais do quadriênio 2022-2025, nos termos da Portaria SF 18, de 29 de janeiro de 2021 e suas alterações.
Altera o item 2 do art. 1º da Portaria nº 025/SMDHC/2024, de 01 de abril de 2024, que fica criada a Comissão Eleitoral do processo de escolha dos membros da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, biênio 2024-2026.
Altera a Portaria nº 121/SMDHC/2023, que nomeou representantes do poder público e da sociedade civil para compor o Comitê PopRua.
Dispõe sobre Princípios e Diretrizes do Serviço de Medida Socioeducativa em Meio Aberto.
Autoriza a aquisição de baterias e eletrodos para Desfibrilador Externo Automático (DEA) nos Contratos de Gestão e Convênios da Secretaria Municipal de Saúde.
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