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PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 7 de 13 de Setembro de 1989

SMA/SF ALTERA ANEXO VI DA PI 4/89-SMA/SF, QUE DISPOE SOBRE ADIANTAMENTO E PRESTACAO DE CONTAS DO VALE-TRANSPORTE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.065 de 12 de Setembro de 1989

Da nova redaçao ao "caput" do artigo 1º do Decreto nº 27.867, de 07 de julho de 1989, mantidos os paragrafos 1º e 2º.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 10.746 de 12 de Setembro de 1989

Introduz modificações na Lei nº 10.315, de 30 de de abril de 1987, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.819 de 13 de Setembro de 1989

DELEGA COMPETENCIA AO DIRETOR ADJUNTO DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS DE SAUDE P/DESPACHAR EXPEDIENTES DE DESIGNACAO E CESSACAO DE EXERCICIO DE FG'S.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.062 de 11 de Setembro de 1989

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 32 SUBDISTRITO-CAPELA DO SOCORRO, NECESSARIOS A CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 10.745 de 11 de Setembro de 1989

DISPOE SOBRE A PREVENCAO DO CANCER CERVICO-ULTERINO AS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 130/79

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.209 de 12 de Setembro de 1989

AUTORIZA CELEBRACAO DE CONTRATO COM O INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS DO ESTADO DE SAO PAULO S/A-IPT, PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, APOIO TECNOLOGICO E/OU DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 90 de 12 de Setembro de 1989

REVOGA PORTARIAS 52/87, 59 E 66/88-SVP E AS ATRIBUICOES DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO P/ OBRAS DO PROGRAMA DE CANALIZACAO DE CORREGO E IMPLANTACAODE VIAS DE FUNDO DE VALE DE SAO PAULO SAO ABSORVIDAS P/CPLO E CPLSC/SVP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 89 de 12 de Setembro de 1989

DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-CPLSC/SVP; REVOGA P 58/88-SVP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 88 de 12 de Setembro de 1989

DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-CPLCI/SVP; REVOGA P 57/88 E 45/89-SVP.
  • Situação

    ALTERADO