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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.500.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Praça das notas musicais, no trecho entre o numeral 43 da Praça das notas musicais e a Rua dos Andatinos, pertencente à Subprefeitura do M'Boi Mirim.
Estabelece e autoriza o uso do Brevê do Curso Operação dos Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas
Institui o Grupo de Planejamento no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA.
ALTERADO
Altera a IN 02/SMADS/2024 para incluir disposições sobre sublocação de imóveis destinados à execução de serviços socioassistenciais no âmbitodos Termos de Colaboração firmados pela SMADS.
Altera a Instrução Normativa SME nº 6, de 12 de fevereiro de 2025, que reorganiza o Projeto Especial de Ação - PEA elaborado pelas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.881.537,28 (Um Milhão e Oitocentos e Oitenta e Um Mil e Quinhentos e Trinta e Sete Reais e Vinte e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Altera a redação da Ordem Interna SMUL/CEPEUC Nº 005, de 20 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a instituição de rodízio periódico das áreas de atuação dos Fiscais de Posturas Municipais lotados na Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano – CPDU, bem como sobre o rodízio das equipes responsáveis pelo apoio às ações de apreensão na circunscrição administrativa da Subprefeitura Vila Mariana.
Atualiza o comunicado SME 80/2025 que trata das orientações específicas para a organização do plano de ação para o alcance das metas de aprendizagem no Ensino Fundamental, com base nos resultados das avaliações internas e externas.
REVOGADO(A)
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