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ARBORIZAÇÃO, PODA DE ÁRVORE

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 185 de 30 de Junho de 2025

Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 184 de 30 de Junho de 2025

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 173 de 30 de Junho de 2025

Designa representantes para integrar a Comissão de Análise Integrada de Projetos de Edificações e de Parcelamento do Solo - CAIEPS
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 95 de 27 de Junho de 2025

Altera a Portaria PGM nº 20, de 5 de abril de 2023, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 91 de 27 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 1.233.116,40 (Um Milhão e Duzentos e Trinta e Três Mil e Cento e Dezesseis Reais e Quarenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 90.107 de 27 de Junho de 2025

Prorroga o mandato dos conselheiros dos Conselhos Gestores dos Parques Municipais Urbanos e Lineares e Parques Concessionados - BIÊNIOS 2022- 2024 e 2023-2025 até o dia 18 de julho de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SECLIMA Nº 78 de 27 de Junho de 2025

Altera a Portaria SGM/SECLIMA nº 70, de 19 de março de 2025, para atualização de representantes do Grupo de Trabalho Intersecretarial da revisão 2025 do Plano de Ação Climática do Município de São Paulo – PLANCLIMA SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 74 de 27 de Junho de 2025

Altera o artigo 1º, inciso I, letra "h", da Portaria Nº 002/SMDHC/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO - SUB/SA Nº 73 de 27 de Junho de 2025

Constitui a Rede de Planejamento, objetivando a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais para o quadriênio 2026-2029 da Subprefeitura de Santo Amaro - 54.10
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 70 de 27 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) , de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA