CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisas Prontas
  4. Direitos Humanos - DIREITOS HUMANOS - LGBTI

Direitos Humanos - DIREITOS HUMANOS - LGBTI

Nova pesquisa
Número de resultados: 91 - 100 de 182961

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/SESANA Nº 1 de 3 de Fevereiro de 2026

Altera a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, que atuará no âmbito da SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DE ABASTECIMENTO - SESANA, objetivando o preenchimento de vagas nas áreas contidas em Feiras Livres, Mercados e Sacolões Municipais e nas Centrais de Abastecimento da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ATO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT Nº 1 de 3 de Fevereiro de 2026

Torna sem efeito a Portaria SMT Nº 068 de 7 de novembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 8 de 2 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 8 de 2 de Fevereiro de 2026

Suspende a Feira da Praça da República nos dias 7, 8, 14 e 15 de fevereiro de 2026, em virtude da realização do Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 65 de 2 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.803,60 (vinte e nove mil oitocentos e três reais e sessenta centavos)​ de acordo com a Lei n° 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.946 de 2 de Fevereiro de 2026

Dispõe sobre a transformação da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Dona Anita Costa em Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Dona Anita Costa, situado no Distrito de Moema, vinculado à Diretoria Regional de Educação Ipiranga, da Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.945 de 2 de Fevereiro de 2026

Fixa os pontos de referência da Rua Monsenhor Higino de Campos, situada no Distrito do Sacomã, Subprefeitura do Ipiranga.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 64 de 2 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 45.560.231,04 (quarenta e cinco milhões, quinhentos e sessenta mil duzentos e trinta e um reais e quatro centavos)​ de acordo com a Lei n° 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 63 de 2 de Fevereiro de 2026

Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no art. 5º da Portaria SMS nº 847/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO – SMUL/CAF Nº 36 de 2 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 56.669,72 (cinquenta e seis mil seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA