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Altera Portaria SGM nº 344, de 30 de setembro de 2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a compensação de horas não trabalhadas em decorrência da suspensão de expediente dos dias 02 de maio, 20 de junho e 21 de novembro de 2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 6.872.923,32 (seis milhões e oitocentos e setenta e dois mil e novecentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a Portaria SME nº 5.857, de 26 de julho de 2023, republicada no DOC de 28/07/2023, que divulga relação dos Centros de Educação Infantil que passarão a atender em horário estendido.
Dispõe sobre a publicação dos resultados alcançados, referente ao segundo semestre de 2024, para pagamento da Bonificação de Desempenho de Fiscalização, nos termos da Lei Municipal nº 17.913, de 17 de fevereiro de 2023, do Decreto Municipal nº 62.559, de 12 de julho de 2023 e da Portaria Intersecretarial nº 1 SMSUB/SEGES/SGM-GAB, de 4 de setembro de 2023.
Designa e cessa designação de representantes da Subprefeitura Sé, integrarem o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimentoi Sustentável - CADES.
Abre Crédito Adicional de R$ 12.465,00 (Doze Mil e Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.474,27 (vinte mil quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e sete centavos) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.320.000,00 (um milhão trezentos e vinte mil reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
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