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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 750.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.435.294,72 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Dispõe sobre a alteração de localização e transformação da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Caminho dos Martins em Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Caminho dos Martins, situado no Distrito do Grajaú, vinculado à Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro, da Secretaria Municipal de Educação.
Estende a denominação da Rua São Cleto, situada no Distrito do Tremembé, Subprefeitura do Jaçanã/Tremembé.
Estende a denominação da Rua Luzinete Maria da Silva, situada no Distrito do Itaim Paulista, Subprefeitura do Itaim Paulista.
Altera a Portaria SGM nº 43, de 26 de março de 2019, que dispõe sobre os representantes que compõem os Comitês Gestores Regionais da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância, conforme especifica.
Dispõe sobre pedido de declaração de reconhecimento de exercício de atividades culturais, nos termos do artigo 2º do Decreto Municipal nº 56.765/2016, para solicitação de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU na Secretaria Municipal da Fazenda.
Altera os membros integrantes do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 008/SMADS/2023.
ALTERADO
Substitui servidor na Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída pela Portaria nº 130/SMADS/2025.
Altera a Portaria n° 46 de 22 de dezembro de 2010, para incluir o Serviço de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente – Trajetória de Rua e na Rua e altera Portaria n° 46 de 22 de dezembro de 2010 e Portaria SMADS n° 47 de 22 de dezembro de 2010 e introduz a referência de custos do serviço de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente – Trajetória de Rua.
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