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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.529.560,98 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 24.205.951,89 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Indica servidores incumbidos do recebimento de materiais/serviços no âmbito da Subprefeitura Cidade Ademar.
Dispõe sobre a organização do recesso compensado nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e Fim de Ano e de compensação das horas não trabalhadas em decorrência das suspensões de expediente nas unidades da Secretaria Municipal de Gestão
Abre Crédito Adicional de R$ 995.364.331,83 (Novecentos e Noventa e Cinco Milhões e Trezentos e Sessenta e Quatro Mil e Trezentos e Trinta e Um Reais e Oitenta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Designa servidores como operadores do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS) e dá outras providências.
Altera a composição da Comissão de Avaliação, constituída pela Portaria Conjunta n. 002/SEHAB/COHAB-SP/2022, responsável pela condução de procedimentos relativos ao Chamamento Público n. 001/SEHAB/COHAB-SP/2022, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.773.678,90 (Um Milhão e Setecentos e Setenta e Três Mil e Seiscentos e Setenta e Oito Reais e Noventa Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a composição do Comitê Gestor Municipal dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino Saúde – COAPES.
Altera a Portaria nº 10/SEGES/2025 para atualizar representantes da Secretaria Municipal da Educação, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte – SMT e da Secretaria Municipal de Turismo – SMTUR que atuarão como administradores locais do Sistema Administrativo de Gerenciamento de Colegiados (SIAGC), instituído pela Secretaria Municipal de Gestão.
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