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Altera a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação (CMA), instituída para o acompanhamento do cumprimento dos objetos das parcerias celebradas nos termos do Decreto nº 57.575, de 29 de dezembro de 2016
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação/Pregoeiro, e como membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio em procedimento licitatório da Subprefeitura Sapopemba.
Nomeia membro para integrar o Conselho de Administração da empresa pública São Paulo Obras – SPObras.
Disciplina os procedimentos e a documentação a ser apresentada na análise técnica para a definição do pavimento térreo das edificações, nos termos dos §§4º e 5º do artigo 61 e do artigo 72 da Lei nº 16.402/2016 com as alterações introduzidas pela revisão parcial por meio da Lei nº 18.081/2024, alterada pela Lei nº 18.177/2024 – LPUOS e da outras providências.
Institui o Regimento Interno do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Cabeceiras do Aricanduva – PNMCA.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional de R$ 764.656,75 (Setecentos e Sessenta e Quatro Mil e Seiscentos e Cinquenta e Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Cria o Grupo de Trabalho PPCV 2025/2026 com o objetivo de organizar e de integrar toda a estrutura e as ações do Plano Preventivo Chuvas de Verão – PPCV 2025/2026.
Dispõe sobre a apuração do desempenho das unidades no âmbito do pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional, ins-tituído pela Lei n° 14.938, de 30 de junho de 2009, relativo à primeira etapa de pagamento do exercício de 2025 e os casos omissos, nos termos do Decreto n° 64.482, de 15 de agosto de 2025.
Dispõe sobre o funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas Paulistano – CELP, denominados no seu conjunto Escola de Idiomas, vinculados à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
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