PORTARIA ADE SAMPA Nº 13/2025

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO – ADE SAMPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação (CMA), instituída para o acompanhamento do cumprimento dos objetos das parcerias celebradas nos termos do Decreto nº 57.575, de 29 de dezembro de 2016, que passará a ser integrada pelos seguintes membros:

I. Letícia Gomes do Nascimento – Analista, que exercerá a Presidência da Comissão, em substituição à Sra. Jéssica Pires Barbosa Barreto;
II. Emanuella Rodrigues Eloi – Assessora;
III. Lethicia Souza Costa – Assessora;
IV. Guilherme de Souza Alencar Vieira – Assessor;
V. Luciana Carneiro Moreira – Analista.

Art. 2º Compete à Comissão de Monitoramento e Avaliação, além das atribuições previstas no Decreto nº 57.575/2016, proceder à análise técnica quanto ao cabimento e à adequação legal dos Planos de Trabalho apresentados pelas Organizações da Sociedade Civil parceiras da ADE SAMPA.

Art. 3º A participação na Comissão não ensejará qualquer tipo de remuneração adicional.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.