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DECRETO Nº 24.596 de 18 de Setembro de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO E EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.595 de 18 de Setembro de 1987

INSTITUI LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO GENERAL GOLBERY DO COUTO E SILVA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.594 de 18 de Setembro de 1987

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.593 de 18 de Setembro de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FIM DE DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO3 SUBDISTRITO - PENHA DE FRANCA, NECESSARIO A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 8934/79.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.592 de 18 de Setembro de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FIM DE DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO8 DISTRITO - ERMELINO MATARAZZO, NECESSARIO A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 10347/87.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.591 de 18 de Setembro de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOSNO 26 SUBDISTRITO - VILA PRUDENTE, NECESSARIOS A CONSTRUCAO DE CRECHE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.590 de 18 de Setembro de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FIM DE DESAPROPRIACAO IMOVEL SITUADO NO 2 DISTRITO - GUAIANAZES, NECESSARIO A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 10290/87.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.364 de 18 de Setembro de 1987

REVOGA PARCIALMENTE O ARTIGO 1 DA LEI 3024/26; REVOGA A LEI 5287/57, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 80/87.

LEI Nº 10.363 de 18 de Setembro de 1987

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA MARIA DA GLORIA CARDOTTI SITUADA NO 3 SUBDISTRITO - PENHA DE FRANCA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 171/86.

LEI Nº 10.362 de 18 de Setembro de 1987

MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI 6321/63, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 91/87.