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Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 43.727, de 4 de setembro de 2003, que denominou a Praça Júlio Botelho, situada no Distrito Tatuapé, Subprefeitura Mooca.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 70.000.000,00 (Setenta Milhões de Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Reestrura a Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional no âmbito do Hospital do Servidor Público Municipal.
Abre Crédito Adicional de R$ 100.285,00 (cem mil duzentos e oitenta e cinco reais), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a Portaria SGM nº 128, de 27 de abril de 2021.
Constitui o GRUPO DE PLANEJAMENTO, conforme os artigos 2. °, 3. ° e 4. ° da Portaria SF n.º 18/2021, para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais.
Constitui grupo de planejamento (GP), a estabelecer orientações, procedimento e cronograma para elaboração do projeto de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2026 – 2029.
Dispõe sobre frequência e registro de ponto dos servidores da Subprefeitura de Santo Amaro.
Dispõe sobre a delegação de competência e dá outras providências.
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