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O 2º repasse de 2024 do PTRF será acrescido de recursos financeiros extraordinários às Unidades Educacionais por meio das APMs e APMSUACs e de recursos financeiros destinados ao Grêmio Estudantil por meio das APMs, das EMEFs, EMEFMs, CIEJAs e EMEBSs.
ALTERADO
Recompõe a Comissão Permanente de Avaliação de atividades artísticas da Fundação Theatro Municipal de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Revoga parcialmente a Lei nº 16.020, de 02 de julho de 2014, e aprova novos alinhamentos viários para a Avenida Aricanduva.
Abre Crédito Adicional de R$ 161,64 (Cento e Sessenta e Um Reais e Sessenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Promove alterações na estrutura organizacional da SPTURIS.
Institui Grupo de Trabalho para revisão das normas e dos procedimentos adotados pela Prefeitura do Município de São Paulo para organização de pontos e bolsões de táxi em grandes eventos.
Dispõe sobre o início da vigência da Resolução COMAS/SP nº 2118/2023 e define os critérios de manutenção dos anos de 2024 e 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Recurso Estadual do 1º Semestre de 2024 dos serviços cofinanciados pelo Fundo Estadual de Assistência Social.
Abre Crédito Adicional de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais) de acordo com a Lei n° 18.063/2023.
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