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Constitui Comissão para seleção de livros com a finalidade de analisar e selecionar os livros que serão adquiridos para o Projeto Minha Biblioteca, acervo inicial e acervo complementar, para as Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 540,00 (Quinhentos e Quarenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Dispõe sobre criação de Comissão Permanente de Apuração Preliminar na Subprefeitura de São Miguel.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a consolidação e atualização das Normas para Autorização de Funcionamento e Supervisão de Unidades Privadas de Educação Infantil.
Altera a Comissão Permanente de Ambulantes, de acordo com a Portaria nº 025/2021 da Secretaria Municipal das Subprefeituras.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha, a ser comemorada anualmente entre os dias 25 a 31 de julho.
Abre Crédito Adicional de R$40.591,11 (Quarenta Mil e Quinhentos e Noventa e Um Reais e Onze Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Indica os representantes da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi que participarão do Comitê de Governança das Políticas Locais.
Designa servidores para composição da Comissão de Avaliação, por meio de laudo, das mercadorias apreendidas pela fiscalização do comércio irregular.
Torna sem efeito a Portaria 005/SUB-IQ/GAB/2024.
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