Instala a Ouvidoria da Fundação Theatro Municipal, vinculada administrativamente ao Gabinete do Diretor Geral.
Dispõe sobre a reorganização da Controladoria Geral do Município, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica, bem como transfere cargos entre órgãos.
Credencia as Ouvidorias locais nos hospitais municipais relacionados, que compõem a Rede de Ouvidorias da Secretaria Municipal de Saúde.
