Altera a composição da Comissão Especial para a aprovação e fiscalização de projetos relacionados ao Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Município de São Paulo e a Telefônica Brasil S/A e dá outras providências.

ALTERADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC

COMISSÃO ESPECIAL PARA A APROVAÇÃO DE PROJETOS OPERACIONAIS

1. Portaria SMIT nº 26/2018 - altera artigo 2º da portaria.
2. Portaria SMIT nº 59/2018 - altera inciso I, alínea “a” e o § 1º do artigo 2º da portaria.

REVOGAÇÕES

1. Portaria SMIT n° 31, de 30 de junho de 2017 e nº 086, de 13 de dezembro de 2017.