Altera a Presidência da Comissão Especial para a Aprovação e Fiscalização de Projetos relacionados ao Termo de Ajustamento de Conduta, celebrado entre o Município de São Paulo e a Telefônica Brasil S/A.
PORTARIA Nº 059, DE 06 DE AGOSTO DE 2018.
Altera a Presidência da Comissão Especial para Aprovação e Fiscalização de Projetos relacionados ao Termo de Ajustamento de Conduta, celebrado entre o Município de São Paulo e a Telefônica Brasil S/A.
O Secretário Municipal de Inovação e Tecnologia, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, considerando a exoneração, a pedido, do servidor Cesar Augusto de Matos Domingos, dos quadros desta Secretaria Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a Presidência da Comissão Especial para a Aprovação e Fiscalização de Projetos relacionados ao Termo de Ajustamento de Conduta, celebrado entre o Município de São Paulo e a Telefônica Brasil S/A.
Art. 2º. O art. 2º, inciso I, alínea “a” e o seu § 1º da Portaria nº 14 de 30 de janeiro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ....................................................................
I- 02 (dois) servidores representantes da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia
a) Heloisa Helena Ferreira da Silva, RF 753.881.2/1;
(...)
§1º. A Presidência da Comissão será exercida pela servidora Heloisa Helena Ferreira da Silva. " (NR)
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANIEL ANNENBERG - Secretário Municipal de Inovação e Tecnologia
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
