Altera a Portaria n° 014, de 30 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Comissão Especial para a aprovação e fiscalização de projetos relacionados ao Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Município de São Paulo e a Telefônica Brasil S/A
PORTARIA SMIT Nº 026, DE 23 DE MAIO DE 2018.
A Secretária Municipal de Inovação e Tecnologia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, considerando o disposto na Portaria nº 50/2017 - PGM-G, RESOLVE:
Art. 1° - O Artigo 2° da Portaria n° 014, de 30 de dezembro de 2018 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º - A comissão será composta por:
I- 02 (dois) servidores representantes da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia:
a) César Augusto de Matos Domingos, RF 826.179.2;
b) Sarah de Oliveira Alcântara Martins, RF 839.227-7 – Suplente: Fabiano Sobral, RF 837.879-7;
II- 01 (um) servidor representante da Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais: Domingos Silveira de Jesus, RF nº 838.695-1 – Suplente: Iran da Silva Izidro, RF n° 823.486-8;
III- 01 (um) servidor representante da Secretaria Municipal de Educação: Marcos Mungo, RF 838.552.1 – Suplente: Eduardo Spanó Junqueira Paiva, RF: 835.896-6;
IV- 01 (um) representante da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM: Carlos Eduardo Trindade, RF 444.485 – Suplente: Luiz Felipe Lago Alves, RF: 16.851-6.
§1º. A Presidência da Comissão será exercida pelo servidor César Augusto de Matos Domingos.
§2º Em caso de impedimento do servidor, a Presidência será exercida pelo/a outro/a representante da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.”
Art. 2º – Revogam-se as disposições constantes da Portaria SMIT n° 16, de 31 de janeiro de 2018.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo