PORTARIA Nº 05/SEME/2017

O Secretário Municipal de Esportes e Lazer, no uso das competências que lhe são atribuídas por lei, diante do previsto nas Portarias nº 29/SMG/2017 e nº 30/SMG/2017,

Considerando a necessidade de definir, no âmbito da Pasta, o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração das propostas e interlocução junto à Coordenadoria de Gestão de Desenvolvimento Institucional – COGEDI,

RESOLVE:

1. Designar para compor o Grupo de Trabalho encarregado do processo de modelagem e elaboração de proposta de nova estrutura organizacional para a Secretaria de Esportes e Lazer os seguintes servidores:

Afonso Celso Biliatto RF. 8386714

Francisco Carlos Dada RF. 5202302

Ismar Barbosa Mendes RF. 6974091

Damocles Eliezer Fernandes RF. 8380988

Mário César Bortoluzo RF. 8390860

César Cals Oliveira RF. 7917759

Maria Inês de Oliveira Silva Vaccari RF. 6240350

Daniela Rodriguez de Castro RF. 8383511

2. O Grupo de Trabalho deverá observar os prazos e atribuições fixadas na Portaria nº 30/SMG/2017.

3. A Coordenação do Grupo de Trabalho ficará a cargo do Chefe de Gabinete da Pasta responsável pelo cumprimento das etapas, podendo ser auxiliado por membro do Grupo de Trabalho, que fará a interlocução junto à Coordenadoria de Gestão de Desenvolvimento Institucional da Secretaria Municipal de Gestão.

4. A proposta apresentada contemplará, além da definição da nova estrutura hierárquica do órgão, também a redução de no mínimo 30% dos cargos de provimento em comissão a serem destinados ao Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 04 de março de 2005.

5. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.