CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/CMUV Nº 22 de 29 de Outubro de 2019)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 29/10/2019
Data de publicação 31/10/2019
Ementa

Regulamenta o credenciamento das Operadoras de Tecnologia de Micromobilidade – OTM, para exploração do serviço de compartilhamento de patinetes elétricas acionadas por meio de plataformas digitais.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 31/10/2019 , p. 32
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/CMUV

Palavras-chave

PATINETE ELÉTRICO

REGULAMENTAÇÃO

OPERADORA DE TECNOLOGIA DE MICROMOBILIDADE - OTM

SERVIÇO DE COMPARTILHAMENTO

COMITÊ MUNICIPAL DE USO DO VIÁRIO - CMUV

TRANSPORTE INDIVIDUAL

CREDENCIAMENTO

Temas Relacionados

Ciclovias - Bicicletas e Patinetes

Alterações

  1. Resolução SMT/CMUV n° 24/2019 - Altera o artigo 20° da Resolução.
  2. Resolução SMT/CMUV nº 27/2020 - Acrescenta artigo 19-A e altera artigo 25º, anexos I, II e V.