RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº1703/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR.

O Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº12.524 de 01 de dezembro de 1997, regulamentada pelo Decreto Municipal nº38.877 de 21 de dezembro de 1999; e, com as disposições de seu Regimento Interno, em reunião ordinária da plenária realizada no dia 11 de maio de 2021;

CONSIDERANDO a Resolução COMAS-SP nº1118/2016 de 30 de agosto de 2016, que dispõe sobre o Conselho Diretor do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP;

CONSIDERANDO a Resolução COMAS-SP nº1664/2020 de 18 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a composição do Conselho Diretor - CD.

RESOLVE:

Artigo 1º - Recompor os(as) representantes do Conselho Diretor - CD deste Conselho, conforme segue:

I - O Conselheiro representante da SOCIEDADE CIVIL, pelo Segmento de Entidades e Organizações de Assistência Social, Sr. Marcos Antônio Muniz de Souza, para exercer o cargo de Presidente do COMAS-SP;

II - A Conselheira representante do GOVERNO, pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS, Sra. Rosier Batista Custódio, para exercer o cargo de Vice-Presidenta do COMAS-SP;

III - O Conselheiro representante do GOVERNO, pela Secretaria Municipal de Justiça - SMJ, Sr. Edson Ribeiro da Silva, para exercer o cargo de 1º. Secretário;

IV - A Conselheira representante da SOCIEDADE CIVIL, pelo Segmento de Trabalhadores do Setor de Assistência Social, Sra. Maria José Mota de Borba, para exercer o cargo de 2ª. Secretária.

Artigo 2º - Esta Resolução, com a deliberação do colegiado, entra em vigor na data da sua publicação.

Marcos Antônio Muniz de Souza

Presidente COMAS-SP