RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 22 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015

Tipo	RESOLUÇÃO
Data de assinatura	29/09/2015
Data de publicação	02/10/2015
Data de republicação	08/07/2016
Ementa	Abre processo de tombamento dos imóveis propostos como Zonas Especiais de Preservação Cultural (ZEPEC), que especifica.
Situação	SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Chefe de Governo	FERNANDO HADDAD
Fonte	Diário Oficial da Cidade de 08/07/2016 , p. 68
Revogações	Resolução SMC/CONPRESP nº 26/2017 - Revoga o item nº 169 do Anexo I e o item nº 141 do Anexo II da... Ver o texto na integra
Origem	SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP
Palavras-chave	PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL TOMBAMENTO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP ZONA ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO CULTURAL - ZEPEC
Notas Complementares	Resolução SMC/CONPRESP nº 37/2019 - Exclui do tombamento definitivo os imóveis listados na TABELA III, anteriormente inseridos nas Resoluções 22/CONPRESP/2015 e 20/CONPRESP/2016 de Abertura de Processo Tombamento.

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