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  4. RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 14 DE 8 DE JULHO DE 2014
  5. Revogações

Revogações (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 14 de 8 de Julho de 2014)

  1. Resolução SMC/CONPRESP nº 29/2014 - Revoga o item 98 do Anexo I e item 106 do Anexo II da Resolução;
  2. Resolução SMC/CONPRESP nº 14/2016 - Revoga o item 218 do Anexo I e o item 28 do Anexo II da Resolução;
  3. Resolução SMC/CONPRESP nº 4/2017 - Revoga o item 12 do Anexo I e o item 197 do Anexo II da Resolução;
  4. Resolução SMC/CONPRESP nº 24/2017 - Revoga o item 225 do Anexo II da Resolução.